1. Processo nº: 4968/2020
2. Classe/Assunto:
15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - MEMO DICE2 0318370 - FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO TCE/TO Nº 664/20193. Responsável(eis): JOSE EDMAR VARGAS DOS SANTOS - CPF: 03035246181 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS
6. ANÁLISE DE DEFESA Nº 14/2021-2DICE
Em atendimento ao disposto no Despacho Nº 354/2021-RELT2, do Gabinete da 2ª Relatoria desta Corte de Contas, cumpre-me prestar a seguinte informação da COCAR:
“INFORMAÇÃO Nº 1076/2021-COCAR
Informo que foi procedida a CIENTIFICAÇÃO do responsável o Senhor José Edmar Vargas dos Santos, através do SICOP no dia 17/05/2021, (Evento 04), no endereço eletrônico informado no Cadastro Único de Responsáveis (CADUN), (joseedimar10@hotmail.com), com prazo estipulado de 15 (quinze) dias, com vencimento previsto para 11/06/2021, e que o mesmo NÃO SE MANIFESTOU até esta data.”
Desta forma, devolva-se os presentes autos à Segunda Relatoria, para as providências que se fizerem necessárias, conforme o disposto no item 6.5 do Despacho Nº 354/2021-RELT2.
2ª DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas – TO, aos 21 dias do mês de junho de 2021.
2ª DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO - 2ª DICE do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de junho de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: TEREZINO PEREIRA DA SILVA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO - CE, em 21/06/2021 às 12:58:17, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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